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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Empresa pública do DF vai indenizar motociclista que se acidentou em obra não sinalizada

Por decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap deve indenizar um motociclista que sofreu acidente na Rodovia DF-011, na Estrada Parque e Indústria Gráfica (EPIG). A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais e de R$ R$14.191,97 pelos danos materiais.

Justiça paulista condena torcedor por comentários racistas em rede social

A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou um torcedor de futebol por prática de preconceito de cor e raça, ocorrido em postagem nas redes sociais. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação e pagamento de dois salários mínimos, preferencialmente a instituições destinadas ao combate do preconceito racial.

Acusado de assédio, Wassef se diz vítima de fake news

Na tarde de último sábado (21), o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, se envolveu em confusão no restaurante Chicago da QI 11, Lago Sul, na capital Brasília. Wassef foi acusado de assédio contra uma mulher casada e foi perseguido pelo marido, armado com uma faca.

Financiamento estudantil para estudante graduado com beneficio do Fies é legal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade da concessão de financiamento estudantil para segunda graduação de estudante já beneficiado pelo programa Fies.

TSE decide que esquema de ‘rachadinha’ pode tornar político inelegível

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a prática de 'rachadinha', com a devolução de parte do salário do servidor para o parlamentar que o emprega, é danosa. O que pode resultar na inelegibilidade do político, afinal o salário pago ao funcionalismo "é uma extensão do dinheiro público".
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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