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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Modelo de Petição - Pedido de Promoção em Ressarcimento de Preterição Assegurando a Realização de Curso C-ASEMSO (STF Tema 22 de Repercussão Geral)

Ao Juízo da ___ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia-RJ. Competente por distribuição Procedimento do Juizado Especial Federal Tutela de Urgência Antecipada Promoção em...

Modelo de Petição De Pedido de Benefício por Incapacidade

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com...

Modelo de Petição de Inventário

Ilmo. Senhor Tabelião do Tabelionato de Notas de XXXX/SP.   ________________, , residente e domiciliado à , neste ato representada por sua advogada , devidamente inscrita...

Modelo Petição - Concessão de Auxílio Doença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ................../..... .................................., brasileiro, casado, pensionista, RG nº .................., CPF nº ................., residente e domiciliado...

Modelo de Petição - Previdenciária

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). FEDERAL DA VARA DE XXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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