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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Estrangeiro que tentou viajar com ovos de falcão peregrino tem condenação confirmada
Espécie é considerada nativa do Brasil e está ameaçada de extinção. Ovos foram capturados por meio de caça profissional
A Quinta Turma do Tribunal Regional...
Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio Verde Empreendimentos e Imobiliária...
Levantamento de sigilo de comunicações entre investigado e ministro cabe ao STF
A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para levantar o sigilo de comunicações (e-mails e mensagens de celular) de um dos...
Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução...
Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo por latrocínio...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.