Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
PJe: TJPE adota sistema para medidas protetivas
Desde o dia 26 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça pernambucano implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe)...
Discriminação a obesos por empregadores não é ilegal nos Estados Unidos
A legislação federal norte-americana proíbe o preconceito com base em raça, sexo, religião, idade e deficiência física, mas não protege pessoas com excesso de peso. Somente Michigan e algumas cidades possuem uma lei que proíbe empregadores de discriminar empregados ou candidatos a emprego com base no peso.
Desvendado cartel de dispositivos cardíacos que estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil
A Revista Piauí e a Agência Pública revelaram, em reportagem, como a maior fabricante de dispositivos cardíacos do mundo estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil e fraudou licitações por 20 anos.
Creci-PB inicia execução judicial de corretores de imóveis inadimplentes
Os corretores de imóveis que, mesmo após exauridas todas as formas administrativas de cobrança de anuidade devida, ainda não a quitaram no prazo de...
Corretores inadimplentes com o Creci-PB têm títulos encaminhados para protesto
Mais de 500 corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017 já tiveram...