Desvendado cartel de dispositivos cardíacos que estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil

Data:

A reportagem faz parte do Implant Files, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne 252 profissionais de 59 veículos de 36 países.

cartel
Créditos: Nano Stockk | iStock

A Revista Piauí e a Agência Pública revelaram, em reportagem, como a maior fabricante de dispositivos cardíacos do mundo estimulou cirurgias desnecessárias no Brasil e fraudou licitações por 20 anos. 

Sobre as fraudes em licitações, a reportagem expôs como a Medtronic, a Biotronik e a Saint Jude orquestraram um cronograma que indicava o ganhador de cada uma das licitações públicas abertas no Brasil para a compra de dispositivos cardíacos. Houve somente uma simulação da concorrência, já que as empresas já sabiam, de antemão, quem levaria o lote de produtos licitados. A Boston Scientific se uniu ao trio tempos depois.

O esquema, que funcionava desde meados dos anos 90, envolveu ainda desvio de dinheiro público com o superfaturamento de contratos e a promoção de cirurgias desnecessárias. Há suspeitas de que médicos e gestores hospitalares participava do esquema, tendo recebido propinas quatro fabricantes.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal investigam o caso, e já existem uma ação penal em trâmite na Justiça Federal em Minas Gerais. O esquema também foi exposto pela Rede Globo em 2015, o que motivou a instalação de duas CPIs no Congresso Nacional e outra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Medtronic é a maior empresa do mercado de próteses no mundo e confessou seus crimes em um acordo de leniência com o Cade e o Ministério Público Federal.

Os detalhes dos documentos do Cade e da Polícia Federal, ambos sigilosos, foram divulgados pela Piauí. (Com informações da Revista Piauí.)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo