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Dia da Amazônia: em meio aos projetos de preservação do maior bioma brasileiro, no âmbito jurídico, os infratores estão sendo punidos?
O dia da Amazônia é celebrado no dia 05 de setembro, e surgiu como meio de chamar a atenção da sociedade para este bioma, que é o maior bioma brasileiro. A data foi escolhida para homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850 , hoje estado do Amazonas. A intenção é alertar a população sobre a destruição da floresta e incentivar a busca pelo desenvolvimento e utilização dos recursos que ela oferece com responsabilidade, para que tais recursos não se esgotem.
STF confirma pagamento de adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permite que carteiros que usam motocicletas em suas atividades recebam tanto o adicional de atividades externas quanto o adicional de periculosidade específico para motociclistas. A decisão, tomada por unanimidade, negou um pedido de Suspensão de Liminar (SL 1574) feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
TSE com inscrições abertas para o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023) até a sexta-feira (8), permitindo que especialistas contribuam para aprimorar o sistema de votação eletrônica e apuração usado nas Eleições Municipais de 2024 e reforcem a democracia.
Estudante que perdeu visão em acidente na escola deve receber indenização e pensão vitalícia
Um estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em um acidente envolvendo uma rede de vôlei em sua escola, localizada no oeste do Estado de Santa Catarina, deve receber uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de uma pensão vitalícia equivalente a meio salário mínimo. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado(TJSC).
Lula intensifica consultas aos ministros do STF sobre sucessão de Rosa Weber
A menos de um mês da aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Lula (PT) está intensificando suas consultas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre quem deve suceder a magistrada. Nos últimos dias, Lula sondou autoridades sobre os nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), como potenciais sucessores.