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Ministro Flávio Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Nesta sexta-feira (4), durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental, que acontece em Belém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Empresário Bruno Heller, preso pela PF, é apontado como o “maior devastador” da Amazônia
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, quinta-feira (3), o empresário Bruno Heller, apontado pelos investigadores como o "maior devastador" da Amazônia já identificado. Segundo a PF, ele teria desmatado 6,5 mil hectares de floresta e se apossado ilegalmente de 21 mil hectares de terras da União. A extensão equivale a quase quatro ilhas de Fernando de Noronha.
Sancionada lei que cria o SNAVE, sistema nacional de TI para monitorar violência nas escolas
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (2), a Lei 14.643/23, que prevê a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE). Em articulação com estados e municípios, o governo federal deve criar um call center gratuito nacional para receber denúncias, além de coletar e tratar dados relacionados a violência em escolas de todo o país.
Ex-advogado de Lula Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
Toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Alexandre de Moraes vota por descriminalizar a maconha com critério para diferenciar usuários
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, votou a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em seu voto, ele propôs como critério para diferenciar usuários de traficantes, que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime, a fim de evitar a criminalização de pessoas que fazem uso pessoal de entorpecentes.