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Sacrifício religioso de animais é constitucional, decide STF
Menção específica a religiões de matriz africana não agride constitucionalidade do texto
O sacrifício religioso de animais é constitucional, decidiu o STF nesta quarta-feira (28)...
Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização
Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batida
Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal...
Sentença de impronúncia não pode ser reformada com in dubio pro societate
Decano do STF afirmou que uma "dúvida razoável só pode beneficiar o acusado"
A sentença de impronúncia não pode ser reformada com argumento de in...
OAB seleciona candidatos para CNJ e CNMP
São duas vagas para cada órgão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seleciona candidatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional...
Ex-presidentes, Lava Jato e o Novo Processo Penal
No momento em que o segundo ex-presidente da República é preso, brinda-nos o sacrossanto Luis Inácio Lula da Silva, responsável, segundo alguns, pelo fim da pobreza e da fome no Brasil, com a seguinte pérola: “Prisão de Temer é tentativa da Lava Jato de desviar a atenção”.