Resultados da busca por: MEC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
PJe do TRT8 estará indisponível neste fim de semana
O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região estará indisponível neste fim de semana. A indisponibilidade está programada para começar neste sábado (13), às 8h. A previsão de retorno é 23h59 do domingo (14).
Crise na Venezuela justifica flexibilizar exigência para emissão de CPF
A Venezuela enfrenta grave crise política e socioeconômica. Em situações de excepcional e induvidosa anormalidade constitucional, como ocorre no país estrangeiro, é justificável flexibilizar regra para a obtenção de CPF.
PJe do TRT7 estará indisponível nesta sexta-feira (12)
O processo judicial eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estará disponível nesta sexta-feira (12), entre 13h e 23h59.
PJe do TRT1 ficará indisponível nesta sexta-feira (12)
O processo judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estará indisponível a partir das 18h desta sexta-feira (12). A indisponibilidade terminará domingo (14), às 23h59.
TJRO permite download de carta de anuência
O Tribunal de Justiça de Rondônia liberou o download da carta de anuência já assinada. A nova função está disponível no Sistema de Controle de Custas Processuais. A impressão será possível a partir do número do CPF/CNPJ da pessoa ou do número do processo judicial.