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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Município de Anchieta é condenado por não pagar direitos autorais de show
O Município de Anchieta foi sentenciado a pagar taxas cobradas pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) devido à execução de músicas em um...
Empresa de mídia social terá de pagar reparação a usuária que teve conta hackeada
Uma usuária de mídia social que teve sua conta invadida e excluída por um criminoso receberá uma indenização de R$ 1.000 por danos morais....
Modelo Petição - Ação revisional de cartão de crédito
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DO FORO DE CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000,...
Modelo Petição Inicial- Concessão de Salário Maternidade Rural
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----
já cadastrada eletronicamente, vem com o...
Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um homem para anular a doação de...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.