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TJRJ nega recurso na decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou na segunda-feira (27) os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz e outros acusados no caso da "rachadinha" da Alerj, em outubro de 2020.
Comerciante é condenado a pagar mais de R$ 1,1 milhão por uso indevido de software
A juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, julgou parcialmente procedente ação indenizatória movida pela empresa de softwares Siemens Industry Software Ltda e condenou de vergalhões ao pagamento de R$ 1.186.410,00 por uso indevido de software.
Defesa alega que procurador preso por espancar a procuradora-geral Gabriela Samadello, sofre de problemas psiquiátricos
A defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo (34), preso na última quinta-feira (23) após espancar a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros (39), alega que ele sofre com problemas psiquiátricos, que a condição era de conhecimento dos colegas de trabalho e que a situação o levou a pedir exoneração do cargo.
Justiça autoriza moradora de condomínio a usar elevador para transporte de animais de estimação
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão liminar que autoriza moradora impedida pela sindica de utilizar elevador para descer animais de estimação até o piso térreo do condomínio em que reside, na Asa Sul, em Brasília. O colegiado considerou que a autora possui deficiência nos joelhos que a impede de usar as escadas. Além disso, os animais são de pequeno porte e saudáveis.
Seguradora deve pagar R$ 26,6 milhões após mulher contrair HPV em carro
Uma mulher nos EUA conseguiu em um tribunal do estado do Missouri que a seguradora Geico lhe pagasse nada menos que US$ 5,2 milhões (R$ 26,6 milhões na cotação atual) por danos, após ela ter feito sexo e contraído HPV em um carro segurado pela empresa.