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Bolsonaro esteve com ministro da Justiça, no dia em que Ribeiro diz ter falado com presidente
No dia em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse à sua filha que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a ele que tinha um “pressentimento” de que ele poderia ser alvo da Polícia Federal, Bolsonaro estava junto do ministro da Justiça e Segurança Pública, o delegado Anderson Torres, em viagem aos Estados Unidos.
Justiça autoriza moradora de condomínio a usar elevador para transporte de animais de estimação
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão liminar que autoriza moradora impedida pela sindica de utilizar elevador para descer animais de estimação até o piso térreo do condomínio em que reside, na Asa Sul, em Brasília. O colegiado considerou que a autora possui deficiência nos joelhos que a impede de usar as escadas. Além disso, os animais são de pequeno porte e saudáveis.
TRF2 nega agravo à Petrobras na ação movida pelo CFOAB em relação a escritórios de advocacia estrangeiros
No último dia 8 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o agravo de instrumento da Petrobras (5014144-61.2021.4.02.0000) em ação movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em relação à contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. A Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia decidido anteriormente em favor do CFOAB.
Promotoria dos EUA pede 30 anos de prisão para ‘socialite’ acusada de ajudar pedófilo a abusar de menores
A promotoria dos Estados Unidos (EUA) pediu pelo menos 30 anos de prisão para a "socialite" Ghislaine Maxwell (60), acusada de ajudar o falecido pedófilo Jeffrey Epstein a abusar sexualmente de menores. Em dezembro, ela foi declarada culpada de tráfico sexual de menores para o então financista. Sua sentença está prevista para terça-feira.
Ministério da Justiça determina que TikTok tire do ar conteúdos impróprios a menores de 18 anos
O Ministério da Justiça determinou à ByteDance, empresa responsável pela rede social TikTok, a retirada de conteúdos impróprios para menores de 18 anos. O despacho foi publicado, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União.