Resultados da busca por: Redes Sociais
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Aeroporto vai custear tratamento veterinário de cadela desaparecida em suas dependências
A justiça determinou que o aeroporto de Guarulhos custeie as despesas do tratamento veterinário e a internação de cadela que desapareceu em suas dependências. A decisão, em tutela cautelar antecedente, foi da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que determinou que companhia aérea que transportou o animal arque com a hospedagem, alimentação diária e transporte dos donos, que moram em outro estado, por pelo menos 15 dias, podendo ser renovada periodicamente.
Banco deve indenizar homem cobrado por financiamento que não fez
Um cidadão do município de Bujari (AC) acionou a Justiça para reclamar das cobranças de um financiamento provenientes de um banco em que não possui conta. Ele afirmou não ter contraído a dívida e exigiu que fosse apresentado contrato com sua assinatura.
Servidor temporário demitido por município tem direito ao FGTS
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança ajuizada em face do município de Juripiranga por uma servidora com contrato temporário. Em sua sentença, a magistrada reconheceu o vínculo de trabalho temporário existente entre as partes e compreendeu existir o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Banco Mercantil deve indenizar cliente por descontos indevidos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou indevido o desconto feito na conta de uma aposentada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. Por isso reformou sentença para condenar a instituição financeira ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além da devolução em dobro dos valores descontados.
Fabricante de eletrodoméstico prova que consumidora deixou micro-ondas cair e se livra de multa
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), anulou multa administrativa aplicada pelo Procon de um município do sul do Estado contra empresa fabricante de eletrodoméstico, após reclamação de consumidora por defeito em micro-ondas por ela adquirido.