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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

TJRJ derruba restrição a prioridades de vacinação

Foi deferido na quinta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, um pedido do governo do Estado pela manutenção da íntegra, do decreto estadual (nº 47.547/2021) que beneficia os trabalhadores das forças de segurança e da educação como parte do grupo prioritário para vacinação contra a covid-19, conforme estava estabelecido na medida.

Live: O que as Empresas devem saber sobre a LGPD

O que as Empresas devem saber sobre a LGPD, este é o tema da próxima live do Portal Juristas. O evento virtual acontecerá na próxima terça-feira (13), às 19h, pelo canal do Portal Juristas no YouTube. A recente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco na regulação das atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais dentro das empresas.

Em sessão virtual Juíza repreende advogado após palavrão

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Curitiba, Edineia Carla Poganski Broch, repreendeu o advogado Raphael Bueno Silva, durante sessão virtual realizada no último dia 22 de março. Sem perceber que estava compartilhando a tela do computador com todos na sala, o advogado escreveu em uma conversa a frase "que filha da p...", no WhatsApp. A situação gerou constrangimento.

Samarco entra com pedido de recuperação judicial

Segundo comunicado enviado ao mercado nesta sexta-feira (9), a mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial, na comarca de Belo Horizonte (MG).

Mantido plano de Saúde do Exército à filha de militar falecido

Mantido o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista militar de 29 anos, cujo pai, terceiro-sargento da reserva remunerada, faleceu. A decisão unânime, foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A manutenção do Plano de saúde havia sido indeferida na esfera administrativa e pelo juízo de 1º grau.  
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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