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A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso
Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.
Tendências Futuras no Registro de Marcas: Inovações e Desafios Legais
O registro de marcas está em constante evolução para acompanhar as inovações tecnológicas e as mudanças no ambiente comercial. As tendências futuras incluem avanços tecnológicos e novos desafios legais que impactam como as empresas protegem e gerenciam suas marcas.
Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet
No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção e resolução de disputas.
Modelo de Ação de Contrafação
MODELO DE AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA...
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 44ª Vara Cível que condenou empresas a pagarem indenização de R$ 28,6 mil por danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais por não cumprirem promessa de doar bolsa de estudos e garantir a participação do apelante em programa de intercâmbio cultural.
Banco terá que restituir em dobro valores cobrados indevidamente de cliente
A 22ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária (Banco Itaú BMG Consignado S/A) a indenizar cliente...
Hospital indenizará por cobrança indevida
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que declarou inexigível duplicata emitida por hospital para cobrar...
TJSP declara impenhorabilidade de verba trabalhista
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a impenhorabilidade de crédito trabalhista e determinou o levantamento de...
Itaú deve indenizar idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação ao Banco Itaù Consignado S.A de indenizar idosa por danos morais e restituir-lhe os valores descontados em empréstimo consignado efetuado de forma fraudulenta por terceiro. O montante da reparação foi majorado para R$ 15 mil.
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