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Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Justiça determina que Band e Record retirem do ar, por erro de identificação, imagem de técnica em enfermagem
Uma técnica em enfermagem de Cáceres, situada a 222 quilômetros de Cuiabá, entrou com um processo contra a emissora de rádio e TV Band, sediada em São Paulo (SP), após ter sua imagem associada erroneamente a uma mulher assassinada na capital paulista no final de fevereiro de 2024. Durante a exibição de imagens do crime no programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, a reportagem utilizou fotos da técnica de enfermagem mato-grossense, sugerindo que ela seria a vítima.
Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula, que condenou homem que atropelou e matou criança de oito anos ao dirigir embriagado a indenizar os pais da vítima. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 100 mil a cada genitor, além de pensão mensal, a título de danos materiais, até o momento em que a falecida completaria 75 anos, com marco inicial a partir da data em que a menina completaria 14 anos. O colegiado acolheu pedido para que a seguradora pague ao réu indenização securitária, nos limites da apólice, desde que que comprovado que as vítimas receberam indenização do seguro DPVAT.
Professor e Desembargador do TRT-SP, Homero Batista, lança “CLT Comentada 2024”
O tão aguardado "CLT Comentada 2024", do renomado professor da USP e Desembargador do TRT de São Paulo, Homero Batista, finalmente chegou às prateleiras. A obra, que traz comentários sintéticos e fundamentais para a compreensão do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, representa um balanço dos quase sete anos da Reforma Trabalhista e do legado da legislação emergencial da pandemia.
Condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos é mantida pelo TJSP
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter o júri que condenou um homem pelos crimes de feminicídio e aborto provocado, ambos na modalidade tentada, contra a ex-companheira e os filhos gêmeos que ela gestava. A pena estabelecida foi de 19 anos, oito meses e sete dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Fãs são indenizadas por assistirem a show do Coldplay pelo celular em SP
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu condenar uma produtora de eventos e uma empresa de venda de ingressos a indenizarem três fãs que enfrentaram dificuldades para assistir ao show da banda britânica de pop/rock Coldplay, em março de 2023, no então Estádio do Morumbi. A decisão, proferida no dia 1º de fevereiro e divulgada nesta sexta-feira (1º), determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil para cada uma das fãs, totalizando R$ 21 mil, além do reembolso do valor dos ingressos pagos.
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Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.