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Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
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Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença
MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF
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(PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos...
Modelo de Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de XXXXX/UF
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Através de protesto online, Instituto recupera títulos na PB em até três dias
Procedimento legal de recuperação de crédito, o protesto online objetiva, de forma simples e eficaz, o combate à inadimplência, com a administração eletrônica do título, desde o acionamento até a baixa do cartório...
Casa de shows indenizará transexual por danos morais
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Protesto decorrente da demanda de execução de alimentos
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Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).