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Modelo de Petição – Réplica à Contestação em Ação de Guarda e Convivência Familiar
Ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca Comarca da Capital Rio de Janeiro.
Segredo de Justiça
Regulamentação...
Direitos dos Indivíduos com Transtorno Afetivo Bipolar: Uma Perspectiva Legislativa e Social
O Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) é uma condição médica crônica e debilitante que afeta aproximadamente 1-2% da população mundial. Os indivíduos que vivem com transtorno afetivo bipolar frequentemente enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias, incluindo problemas de saúde mental, dificuldades no emprego, desafios no sistema educacional e, ocasionalmente, discriminação e estigma.
Prescrição da Pretensão Punitiva: Uma Análise Aprofundada sobre seus Fundamentos e Implicações Legais
Descubra tudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, seus fundamentos legais, prazos, interrupção, suspensão e seus efeitos. Conheça as consequências para vítimas e acusados. Um guia completo para entender esse importante instituto do Direito Penal.
Modelo de Petição – Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DA _ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
AUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de n.º xxxx, inscrita no CPF sob...
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu julgamento de três agravos de instrumento, confirmou as...