Resultados da busca por: SUS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Competência interna do STJ para julgamento de conflitos de competência relacionados à recuperação judicial
Competência interna do STJ para julgamento de conflitos de competência relacionados à recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a sua Segunda...
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
Competência para promover os atos de execução do patrimônio da sociedade empresária em recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça entende que a competência para...
Tutela dos bens dos sócios das sociedades empresárias em recuperação judicial
Tutela dos bens dos sócios das sociedades empresárias em recuperação judicial
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os bens dos sócios...
Retomada das execuções individuais após o decurso do prazo do art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/05
Retomada das execuções individuais após o decurso do prazo do art. 6º, §4º, da Lei nº 11.101/05
Para o Superior Tribunal de Justiça, o simples...
Perda dos efeitos da adjudicação de bem penhorado após o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência
Perda dos efeitos da adjudicação de bem penhorado após o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça,...