Resultados da busca por: SUS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
STJ decide que críticas de ex-senadora a decisão de tribunal têm imunidade parlamentar
O colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para afirmar que as críticas proferidas pela ex-senadora Marinor Jorge Brito quanto a um julgamento realizado por órgão fracionário daquele Tribunal de Justiça estão relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e gozam, então, de imunidade material...
Encerramento de conta-corrente utilizada para comercialização de criptomoeda não constitui prática abusiva
Por maioria, o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente usada para intermediar a comercialização de criptomoeda (moeda virtual) não constitui prática comercial abusiva...
Desaparecimento do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do executado via BacenJud
Na hipóteses de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro do devedor, até o limite do valor total do débito ora executado...
CNJ revoga norma que uniformiza procedimentos sobre levantamento de depósito judicial
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou a norma editada pelo CNJ que uniformizava procedimentos de levantamento de depósitos judiciais e bloqueio de valores por entender que a corregedoria extrapolou suas funções.
União estável após 60 anos de idade demanda separação obrigatória de bens
O TRF-4 manteve sentença da Justiça Federal de Porto Alegre que negou a um homem a retificação de penhora de um bem de sua companheira que foi empenhado pela Caixa. A lei estabelece que a união estável reconhecida após 60 anos de idade impõe o regime de separação de bens.
PUBLICIDADE
Popular
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!
Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.