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JFPB é pioneira na identificação de presos por biometria
A Justiça Federal na Paraíba foi a primeira Seccional do país a realizar, em uma audiência de custódia, o procedimento de confirmação de identidade de pessoa presa por meio da biometria. A informação foi divulgada na última sexta-feira (29), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Solenidade de Lançamento da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade, ocorrida nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que contou com a presença de diversas autoridades.
TST reconhece validade da acumulação de cargos de gerente do Banco do Brasil que atua como professor
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da acumulação por trabalhador dos cargos de técnico bancário no Banco do Brasil S.A. com o de professor da rede pública de ensino de Teresina (PI) e rejeitou exame de recurso do banco contra decisão que tornara nula a notificação para que o empregado escolhesse um dos cargos. Conforme o colegiado, o cargo de bancário está enquadrado na exceção constitucional que permite acumulação de um cargo técnico e outro de professor.
Telegram adere ao programa do TSE de combate à desinformação: eleições mais seguras?
Após resistir ao cumprimento de decisões judiciais e ter uma ordem de bloqueio expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, um plot twist: o Telegram finalmente assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, que visa o combate o combate às fake news, se comprometendo a tomar medidas objetivas para tornar seus espaços mais seguros em um ano delicado, de eleições presidenciais. Apesar do clímax, essa história marcada por discussões profundas sobre democracia, liberdade de expressão, moderação de conteúdo e bloqueio de aplicativos ainda está longe de acabar, principalmente considerando que tudo se modifica de forma muito rápida na internet.
Dupla que vendia drogas pelo Instagram tem condenação mantida pelo TJSC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, manteve a condenação de uma dupla que vendia drogas pelo Instagram.
Gol é condenada a indenizar passageiro em R$ 4 mil por atraso em voo
A juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, da Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande, deu provimento parcial a recurso e condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 4 mil, em razão do atraso de um voo.