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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
André Mendonça é eleito ministro substituto no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
STF julga inconstitucional lei estadual isentando de IPVA motos de até 160 cilindradas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 278/2019, do Estado de Roraima que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motocicletas, motonetas e ciclomotores com potência de até 160 cilindradas.
STF lança campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário” para combater desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com os Estúdios Maurício de Sousa lançou nesta quarta-feira (16), a campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”, com o objetivo de de combater a desinformação e explicar melhor o funcionamento de cada ramo da Justiça.
Lei do RJ que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é inconstitucional
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) votou no sentido da inconstitucionalidade do artigo 5º, inciso II, da Lei estadual 7.174/2015, do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança do Imposto sobre sobre heranças e doações no exterior. A decisão se deu no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6826), e confirmou liminar que havia suspendido a norma no ano passado.
STF entende ser constitucional penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial ou residencial
Em julgamento virtual encerrado, na terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial ou seja residencial.
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Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.