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Modelo de Petição Trabalhista Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº _____________,...
Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares
Uma empresa de informática sediada em Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar imposto de renda retido...
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior...
Modelo de Petição – Habeas Corpus com Pedido Liminar
AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número ____, domiciliado...
Modelo de petição inicial – Exclusão do cdo Pis/Cofins – (A tese do século – atualizado)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA
FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL (RS)
Autor (a): EMPRESA
Réu: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA...