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Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
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Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
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Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
Atendendo a um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas de redes sociais enviem diretamente à PGR o conteúdo completo das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro relacionadas a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Forças Armadas, bem como fotos e vídeos vinculados a esses assuntos.
PF Identifica possível plano de Silvinei Vasques para afetar votos de Lula com blitze
A Polícia Federal (PF) descobriu imagens de um levantamento de cidades onde o presidente Lula (PT) obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno no celular de Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a gestão de Anderson Torres. Essas descobertas estão documentadas em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que fundamentou a detenção de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Divergindo do relator, Zanin deve votar a favor do juiz de garantias
Na pauta agendada para esta quarta-feira (9), a análise da criação da figura do juiz de garantias, pode começar a tomar forma, à medida que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sinaliza uma possível divergência em relação à visão sustentada pelo ministro Luiz Fux, relator da proposta.
Em 1ª decisão no STF, Zanin rejeita recursos do MP e extingue punição a casal por estelionato
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin emitiu, nesta terça-feira (8), um habeas corpus de ofício anulando a punição imposta a um casal acusado de estelionato no Rio Grande do Norte. A determinação rejeita as apelações apresentadas pelo Ministério Público (MP).
STF concede liberdade a mais 90 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Foi concedida na segunda-feira (7), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade provisória com substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 53 homens.
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