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Paciente teve procedimento negado pela empresa.
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Preconceito contra menor gera o dever de indenizar
Empresa de cruzeiros marítimos pagará R$ 20 mil.
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Revogada decisão que obrigava Prefeitura de São Paulo a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
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Queda de camarote durante festa gera dever de indenizar
Autora será indenizada por danos morais e materiais.
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Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico...