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TJSP condena blogueiro a indenizar Joice Hasselmann por memes da Peppa e Miss Piggy
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o blogueiro Ted Martins a indenizar, em R$ 25 mil, a deputada Joice Hasselmann, por memes relacionando a deputada de forma pejorativa às personagens Peppa Pig e Miss Piggy, dos Muppets.
TJSP mantém decisão e grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor
Foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a sentença que condenou grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsarem, solidariamente, o valor de R$ 133,1 mil a um cliente. O montante deverá ser corrigido monetariamente a partir de cada aporte e acrescido de juros de 1% ao mês.
TJSP condena Celso Russomanno e a TV Record a indenizar buffet por reportagem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o repórter Celso Russomanno e a TV Record a indenizar um buffet que, em 2015, foi alvo de uma reportagem do quadro "Patrulha do Consumidor", exibido pela emissora.
TJSP mantém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Diadema por fraude em licitação
Foi mantida, pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão do juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública de Diadema, que condenou o ex-prefeito, o ex-secretário de Comunicações do Município de Diadema e uma empresa de comunicação por improbidade administrativa após fraude em licitação.
TJSP manda Estrela destruir estoque de ‘Super Massa’
No último dia 8 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a indústria brasileira de brinquedos Estrela a ficar com as marcas Banco Imobiliário, Comandos em Ação e Senhora Cabeça de Batata, que estavam sendo requisitadas pela rival americana Hasbro.