O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o blogueiro Ted Martins a indenizar, em R$ 25 mil, a deputada Joice Hasselmann, por memes relacionando a deputada de forma pejorativa às personagens Peppa Pig e Miss Piggy, dos Muppets.
Conforme o Uol, o blogueiro, militante bolsonarista, foi apontado como o responsável pela publicação de memes e vídeos no Facebook associando Joice às personagens de animação, além de ofender a parlamentar chamando-a de “porca”, “gorda”, “baleia”, entre outros termos.
Ao se defender no processo, o blogueiro O blogueiro, que já havia sido condenado em primeira instância, afirmou não ser o responsável pelos memes e disse que não disseminou ódio.
Em razão de ofensas publicadas nas redes sociais, Ted terá ainda de pagar indenizações de R$ 10 mil aos deputados Waldir Soares, Heitor Rodrigo Freire, Dayane Pimentel e Nicolino Bozzella, todos do PSL.
Segundo o desembargador João Francisco Viegas, relator do processo no TJSP, “As publicações revelam nítido intuito de denegrir a imagem pessoal dos autores do processo”, afirmou.
O blogueiro afirmou também que as suas postagens, em tom irônico, tinham o objetivo de criticar a atuação dos deputados, e que não pode ser punido por exercer sua liberdade de expressão e de opinião.
Os desembargadores não aceitaram a argumentação. “A despeito de o réu negar a autoria de parte das publicações, denota-se que o mesmo confessou ser o responsável pelas páginas em que o conteúdo foi divulgado”, declarou Viegas.
Na mesma decisão em que condenou o blogueiro, o TJ isentou o Facebook de responsabilidade, anulando o trecho da sentença de primeira instância que também a obrigava a indenizar os parlamentares por perdas e danos.
Com informações do UOL.
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