Resultados da busca por: TRF1
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Brasileira residente no exterior com pendência eleitoral tem direito à renovação do passaporte garantido pelo TRF1
TRF1 não deu provimento à remessa oficial de decisão que, nos autos do mandado de segurança impetrado pela parte demandante em face de ato do Delegado da Polícia Federal da Delegacia de Imigração (Delemig), Superintendência Regional de MG, concedeu a segurança reconhecendo o direito à expedição...
TRF1 nega apelação da União por falta de provas acerca da autoria de crime de contrabando
A 3ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima por unanimidade....
TRF1 mantém condenação por extração ilegal de minério em Teresina/PI
A apelação interposta por dois réus contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí não foi provida pela 3ª Turma do...
TRF1 reduz pena de multa aplicada para não comprometer a subsistência do réu
TRF1 deu provimento parcial ao recurso de apelação contra sentença, que condenou o recorrente à pena de três anos e cinco meses de reclusão pela prática de contrabando, substituída por duas restritivas de direitos consistentes na prestação de serviços à comunidade e no pagamento de prestação pecuniária...
Sistema PJe do TRF1 ficará indisponível na próxima terça-feira (10/4) para atualização
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), comunicou que entre as 9h e as 11h da próxima terça-feira, 10 de abril de 2018, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível para que seja realizada a atualização da versão 1.7.2.22_TRF1