Resultados da busca por: Tribunal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a penhora de uma parte dos proventos de um aposentado para pagar honorários advocatícios devidos...
Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda teve o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) rejeitado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Egresso de escola privada não pode ocupar vaga de cotista para estudante da rede pública
O Tribunal Federal indeferiu o pedido de liminar de um estudante que buscava ingressar em uma vaga reservada para egressos de escolas públicas no...
Homem comprova união estável com segurada falecida do INSS e irá receber pensão por morte
Um homem de 58 anos residente em Augusto Pestana (RS) teve seu direito a receber pensão por morte de sua companheira, segurada do Instituto...
Modelo de Petição – Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Antecipação de Tutela c/c Reparação por Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado...