Resultados da busca por: Tribunal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de Petição Inicial – Restituição do ICMS da conta de energia elétrica (atualizado)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...
Modelo de Petição – Pedido de liberdade provisória sem fiança
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CIDADE/UF
PROCESSO Nº 000000
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF...
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em proveito de beneficiários do segurado
A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a empresa responsável pela estipulação de um contrato de seguro...
Modelo de Petição – Previdenciária
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). FEDERAL DA VARA
DE
XXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus...
Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem por agressão sofrida dentro do Congresso Nacional
Laerte Rodrigues de Bessa, ex-deputado federal, foi condenado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por...