Resultados da busca por: Tribunal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo de petição de rodoviário
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
JOSÉ DE JESUS, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Parada Angélica, Duque de Caxias, RJ,...
TJSP mantém decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
A decisão que obriga o Poder Público a providenciar acolhimento para um jovem com deficiência foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do...
Estado foi ordenado pela Justiça a contratar professor de apoio exclusivo
Um estudante com transtorno do espectro autista terá um professor de apoio permanente e exclusivo em sala de aula, de acordo com uma decisão...
Site de vendas terá que indenizar consumidor por vazamento de dados
Um comprador será indenizado em R$ 2.179,90 por um site de vendas devido a uma transação frustrada que permitiu a utilização indevida de seus...
Varas de Juizado Especial Federal (JEF) não devem julgar perícia de alta complexidade
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que um processo que requer perícia de alta complexidade não pode ser...