Resultados da busca por: Vara do Trabalho
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Como usar o marketing digital para que o seu negócio realmente traga resultados?
Para começar, é necessário garantir que o brand confie...
Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.
Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica
Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.
TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica
Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Petição – Família – Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos por parte do réu
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº ....
....., brasileiro (a), (estado civil),...
PSB e Marina Silva são absolvidos por acidente de Eduardo Campos
Apesar da condenação da empresa AF Andrade, dos empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira e da Bradesco Seguros ao pagamento de R$ 4,5 milhões para família de copiloto do avião que caiu com Eduardo Campos, a 49ª Vara do Trabalho de São Paulo absolveu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a pré-candidata à presidência da República Marina Silva (Rede).
Empresa responde por acidente de trabalho ao não treinar seus empregados
A 1ª Turma do TRT-24 (MS) confirmou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.360,00 a um ex-empregado que se acidentou no trabalho ao ter sido ajudado por colegas que não foram treinados para a função.
Marido que contraiu novo casamento sem se divorciar indenizará mulher
A juíza da 1ª Vara Cível de Vitória (ES) condenou um homem ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a sua ex-mulher, que, ao fim da relação, descobriu que ele era casado enquanto estavam juntos. A mulher entrou com uma ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra o ex-marido por crime de bigamia.
Ciclista atropelado será indenizado e terá pensão vitalícia de empresa de ônibus
Um ciclista receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais e uma pensão vitalícia de 18,75% do salário mínimo vigente de uma empresa de transportes. O adolescente foi atropelado por um ônibus da companhia ao andar de bicicleta próximo ao terminal rodoviário.
PUBLICIDADE
Popular
Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.
Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica
Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.
TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica
Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências
Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.