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TJAM prepara envio de máquinas caça-níqueis para destruição
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai encaminhar para destruição, no próximo dia 10 de agosto, 38 máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia e...
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __.
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, RG, CPF, endereço completo,...
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna em Curitiba
A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil aos pais de um garçom morto durante um tiroteio...
Justiça entende que diferenciação de preços entre homens e mulheres não é ilegal
A 17ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP acatou o pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de São Paulo e determinou que a União Federal deixe de aplicar a Nota Técnica que dispõe sobre a ilegalidade na diferenciação de preços entre homens e mulheres até decisão final. A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal Paulo Cezar Duran e vale somente para os estabelecimentos associados à autora.
Inscrições para o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos iniciam no dia 7 de agosto
6ª edição do Prêmio é aberta a participação de magistrados, jornalistas, acadêmicos, além de entidades e cidadãos com iniciativas de Direitos Humanos e Cidadania.
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