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Lançamento das obras Advocacia 4.0 (3 vol) e Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha acontecem na quarta-feira (16)
Acontece no próximo dia 16/11 (quarta-feira), às 19hrs, na livraria leitura do BH Shopping o lançamento das obras Advocacia 4.0 (volumes 1, 2 e 3) e do livro Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha.
Viúva de homem que faleceu após fuga de hospital deve ser indenizada por operadora de saúde
A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou a operadora de saúde, Notre Dame Intermedica Saúde S/A, a indenizar por danos morais a viúva de um homem que recém-operado faleceu após fugir de um hospital administrado pela empresa. A vítima passou por um procedimento cirúrgico em virtude de infecção por coronavírus, em março de 2021.
Gol deve indenizar surfista que teve prancha extraviada durante competição
O juiz Rafael Germer Condé, da 4ª Vara Cível de Florianópolis condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão do extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato sem sua prancha pessoal.
Mãe obtém na Justiça concessão de terapias para criança com autismo, negadas pela GEAP
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu o pedido apresentado por uma mãe e garantiu os direitos de uma criança com autismo, de acesso a terapias que foram negadas pelo plano GEAP Autogestão em Saúde.
Gilmar Mendes prorroga trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.