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Cibersegurança para todos os meses do ano
Há 10 anos o mês de outubro é chamado de "Mês Anual Europeu de Segurança Cibernética", a iniciativa da Agência Européia de Segurança Cibernética (ENISA) tem o objetivo de alertar sobre os riscos de segurança ao se "viver" no mundo on-line promovendo boas práticas. Uma década depois, do início da campanha na União Europeia, estamos (quase) de volta à estaca zero.
Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidor por queimadura ao fritar salgado
A da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, Debora Cristina Santos Calaco, condenou a empresa Gostar Comércio de Alimentos a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgados congelados, fabricados pela empresa.
Para TST Ebserh não deve pagar em dobro por atraso no lançamento de férias
Foi rejeitado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber suas férias em dobro, em razão de atraso no pagamento conforme previsto em lei. A decisão foi unânime.
ConciliaJud lança nova funcionalidade
O sistema ConciliaJud, que entrou no ar em maio de 2020 e foi desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, reunindo informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais, lançou nova funcionalidade que permite aos tribunais o controle do cumprimento dos requisitos exigidos pela regulamentação das ações.
Operadoras de celular questionam no STF licenciamento ambiental para antenas em SC
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) está questionando, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma do estado de Santa Catarina que exige licenciamento ambiental com condicionantes para a instalação e a operação de antenas de telecomunicações.