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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada - Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL – SP
Processo nº
(Requerente), brasileiro, casado, aposentado,...
Modelo de Petição - Responsabilidade civil; Indenização; Malas Extraviadas
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL
Exmo. Sr. Juiz de Direito do ... Juizado Especial Cível da Comarca de...
Modelo de Petição Inicial - Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária
Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XXXXXXXX-SP
XXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ. sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com...
Modelo de Petição - Ação Cominatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local trabalho
A decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento de indenização a um cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho para cobrança...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.