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Banco do Brasil indenizará idosa que esperou quase três horas na fila para ser atendida
A juíza de direito Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, do Primeiro Juizado Especial da comarca de Maceió, em Alagoas, condenou o Banco do Brasil a realizar o pagamento no valor de R$ 2.862,00 a uma idosa que esperou na fila do banco por quase três horas para que pudesse ser atendida...
Loja não indenizará mulher que a processou após disparo de alarme
A magistrada Soraya Maranhão Silva, do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Maceió, em Alagoas, não acolheu o pedido da consumidora Aline Moura Nutels que pugnou por uma indenização em desfavor da loja Santos & Santos depois do disparo do alarme disparar. Segundo com o que consta....
Pessoa jurídica tem direito à Justiça Gratuita
O TRT-24 concedeu o benefício da justiça gratuita a uma empresa que demonstrou insuficiência econômica.
Em primeira instância, o magistrado apontou a deserção do recurso...
Depois de seis meses de vigência, Reforma Trabalhista aguarda regulamentação
Seis meses depois da implantação da Reforma Trabalhista, os resultados das mudanças provocadas pela Reforma Trabalha ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros...
Em caso de duplicidade, prevalece a intimação eletrônica, diz STJ
Uma intimação realizada pelo portal eletrônico de determinado tribunal deve prevalecer diante da intimação realizada pelo Diário da Justiça. Assim entendeu a 4ª Turma...