Resultados da busca por: apelação

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Proteja-se contra Cybercrime no Brasil

Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.

Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo

Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.

Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências

Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.

Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.

TRF2 confirma autuação de plano de saúde por negativa de reembolso integral

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão de 1ª Instância que negou o...

Militar temporário desincorporado tem direito a tratamento médico em hospitais das Forças Armadas

Assistência médica é garantida àqueles que ficaram doentes durante o tempo de serviço militar Um militar desincorporado da Aeronáutica teve seu pedido de assistência médica...

Entidade cessionária é responsável pela remuneração do servidor cedido

Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do município de Belém/PA contra a sentença, da...

Obrigatória a contratação de enfermeiro como responsável técnico em emergência

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren/BA)...

TRF2 confirma responsabilidade de banco por fraudes em operações bancárias

A instituição bancária é responsável pela segurança das operações realizadas pelos seus clientes. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 479* do Superior Tribunal...
PUBLICIDADE

Popular

Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo

Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.

Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências

Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.

Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.

Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados

Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.

Inscreva-se