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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de contrato de consultoria em Ética para Escritórios de Advocacia
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ÉTICA PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
PARTES
Contratante:Nome: Endereço: CNPJ: Telefone: E-mail:
Contratado:Nome: Endereço: CPF/CNPJ: Telefone: E-mail:
OBJETO
O presente...
Modelo de Contrato de Publicação de Publieditorial
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de publieditoriais pelo Contratado ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
Modelo de contrato de parceria via Collab no Instagram
O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para a realização de colaborações no Instagram, com o objetivo de promover produtos, serviços ou conteúdos de interesse comum.
Modelo de contrato de prestação de serviços de VOIP
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de voz sobre IP (VoIP) pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
Modelo de contrato de prestação de serviços de cibersegurança
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de cibersegurança pelo Prestador de Serviços ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
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