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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Modelo Petição – Manifestação à Oposição – INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A opoente é titular dos processos que especificamente são impeditivos ao deferimento da marca ora Oposta: Com a máxima vênia, o processo marcário (inserir a sua), presente na NCL (11)25, destinado a tutelar camisetas; combinações [vestuário]; roupa íntima; roupa para ginástica; vestuário* não pode conviver com as marcas da Opoente, vez que não se fala em afinidade de produtos, mas sim, de identidade!
Jurista Wilson Furtado Roberto realiza uma webconferência sobre Justiça digital em tempos de pandemia
Nesta terça-feira (12), o jurista Wilson Furtado Roberto realiza uma webconferência sobre o capítulo brasileiro do livro: "Justicia Digital en Iberoamérica a partir del Covid-19". O evento que acontece às 19h (horário de Brasilia), será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom.
Gilmar Mendes cassa licença remunerada de promotores pré-candidatos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma reclamação movida pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cassou as licenças remuneradas concedidas, em maio, pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, aos promotores Antônio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur, pré-candidatos a deputado estadual nas eleições deste ano.
Homem que atirou bomba caseira em comício tem prisão preventiva decretada
Em audiência de custódia realizada neste sábado (9), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito, preso, na última quinta-feira (7), por arremessar uma garrafa com explosivos e fezes no comício do ex-presidente Lula, na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.
Airbnb é condenada por hospedar turista na França em alojamento para pessoas carentes
A Justiça condenou a Airbnb Pagamentos do Brasil LTDA, plataforma online de reserva e locação de acomodações a indenizar e reembolsar um usuário por uma hospedagem frustrada na França. Ao chegar ao local reservado, o viajante constatou que o endereço se tratava de um alojamento social, utilizado para pessoas carentes, e que não era permitida a sublocação a turistas. A sentença é da juíza Janine Stiehler Martins, em ação que tramitou no Juizado Especial Cível do Norte da Ilha.
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Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.