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Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo

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Classe 25 INPI: o que é e para que serve

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Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso

Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso – Pedido de Partilha de Bens

As partes contraíram matrimônio sob o regime de comunhão parcial de bens no dia [DATA], no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de [LOCAL], conforme [DOC XX]. Durante o casamento, adquiriram um imóvel residencial, localizado em [ENDEREÇO], matrícula XXXX, e um veículo [MARCA/MODELO], ano [ANO], Renavam nº XXXXXXXXXX, ambos descritos no [DOC XX].

Modelo de Petição – Ação de Divórcio Litigioso

[Descreva aqui os fatos que levaram à decisão de pedir o divórcio, como desentendimentos irreconciliáveis, incompatibilidade de gênios, entre outros. É importante ser claro e objetivo, fornecendo detalhes relevantes que justifiquem o pedido de divórcio litigioso.]

Modelo – Ação de Divórcio Litigioso

O(a) Autor(a) e o(a) Réu/Ré, casaram-se no dia [data do casamento], sob o regime de [regime de casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 02).

Modelo – Contrato Social Sociedade Simples Pura ou Limitada

1ª.   A sociedade girará com a denominação de .........(vide art 1.158 da Lei 10406 abaixo)........................................ e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)

Modelo de petição – Ação indenizatória por danos morais decorrentes de fake news

O Autor é [descrever brevemente a profissão ou atividade social do autor, se relevante para o caso]. No dia [data], o Réu publicou em [especificar a plataforma ou meio de comunicação] uma notícia falsa (fake news) alegando que [descrever o conteúdo da notícia falsa].
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