Modelo de Petição – Ação de Divórcio Litigioso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA]

[Nome completo do Requerente], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – Doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

em face de [Nome completo do Requerido(a)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I – DOS FATOS

[Descreva aqui os fatos que levaram à decisão de pedir o divórcio, como desentendimentos irreconciliáveis, incompatibilidade de gênios, entre outros. É importante ser claro e objetivo, fornecendo detalhes relevantes que justifiquem o pedido de divórcio litigioso.]

II – DO DIREITO

Conforme o artigo 1571 do Código Civil Brasileiro, o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, pondo fim ao vínculo conjugal. O pedido de divórcio litigioso se faz necessário diante da impossibilidade de um acordo entre as partes.

III – DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, pede e requer:

1. A citação do(a) Requerido(a), para que, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;

2. A total procedência da ação, decretando-se o divórcio do casal;

3. [Outros pedidos específicos, como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, etc., se aplicável];

4. A condenação do(a) Requerido(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

IV – DAS PROVAS

Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por meio de documentos, testemunhas, perícias, etc.

Termos em que,

Pede e Espera Deferimento.

[Localidade – UF], [data do protocolo eletrônico].

[Assinatura do advogado]

[Nome do advogado]

OAB-UF nº [número da inscrição na OAB]

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