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Registro de Marca em Nome de Pessoa Física: Conheça os Requisitos
Descubra se você pode registrar uma marca no seu CPF e quais são os requisitos necessários para a proteção da sua identidade comercial.
Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância
Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Modelo Petição – Apelação em Ação de Improbidade Administrativa (Perda da Função Pública)
AO JUÍZO DA __ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ______, ESTADO DE ______
Referências na origem:
Processo nº: 000000-00
Apelante: NOME DO CLIENTE
Apelado:...
Gilmar Mendes suspende inquérito contra Aécio e Anastasia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um inquérito que tramita na justiça eleitoral contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União. A suspensão se deu a pedido da defesa de Aécio, que considera necessário reavaliar se o inquérito fica na primeira instância ou na suprema corte.
Ministério da Justiça multa novamente o Facebook por Cambridge Analytica
O Ministério da Justiça voltou a aplicar multa de R$ 6,6 milhões contra o Facebook, por vazamento de dados de usuários brasileiros para a Cambridge Analytica. A decisão é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e foi publicada no Diário Oficial da União da terça (23). Caso opte por não recorrer da decisão, a rede social poderá ter a multa reduzida em até 25%.
Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido do PDT de Ciro para barrar candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar no prazo de sete dias sobre o pedido de inelegibilidade da sua candidatura protocolado na última sexta-feira (19), pelo PDT.
Doria ameaça ir à Justiça para garantir candidatura e pode sofrer retaliação
O PSDB foi notificado extrajudicialmente pelos advogados do ex-governador de São Paulo, João Doria, para que o resultado das prévias tucanas de novembro passado seja respeitado. Se a notificação não for suficiente, a estratégia da equipe jurídica de Doria é ir ao TSE para fazer valer as prévias.
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