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Justiça condena vereador por injúria racial por ter xingado colega
A Justiça de São Paulo condenou, na última sexta-feira (20), o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a um ano e quatro meses de prisão após o parlamentar xingar o colega Daniel Annenberg (PSDB) de “judeu filho da puta” e “judeu bosta”, durante a discussão de um projeto na Câmara Municipal em 11 de dezembro de 2019. A decisão foi da juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal da capital paulista.
Justiça determina demolição de parque de vaquejada construído em parque natural
A justiça determinou que a Prefeitura do Paulista destrua o parque de vaquejada construído irregularmente no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio. A decisão, que atende a pedido Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi da Vara da Fazenda Pública do Paulista.
Venda de carregador de celular portátil da TecToy é suspensa pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça suspendeu a venda do carregador portátil de celular da Tectoy, "Power Bank 995810071846 - XCharge". O aparelho não tem permissão para ser vendido pela internet nem no site da Tectoy ou em sites especializados em tecnologias.
Daniel Silveira diz ter retirado tornozeleira eletrônica e que Justiça ‘não faz mais nada’
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a afrontar, neste domingo (22), as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma "motociata" em apoio ao governo federal, no Rio de Janeiro. Moraes determinou que o parlamentar cumpra as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte.
Justiça mantém prisão de suspeita de envenenar enteados
Após audiência de custódia na tarde deste domingo (22), a Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Cíntia Mariano Dias Cabral, detida em Benfica, na Zona Norte do Rio, desde sexta-feira (21), pela suspeita de envenenar dois enteados com chumbinho no feijão, num intervalo de dois meses.