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Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis, com a sanção em março, pelo presidente Jair Bolsonaro, do projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O objetivo da medida, Segundo o UOL, é facilitar a fiscalização desse tipo de produto.
Justiça veta transferência de cliente da Amil para outro plano de saúde
O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível de São Paulo concedeu, no último dia 16 de março, liminar a uma cliente Amil que impede a transferência de seu plano de saúde para qualquer outra operadora de saúde. Além de impedir que seu convênio seja entregue para outra companhia do setor, o magistrado dá cinco dias para a Amil restabeleça a cobertura de hospitais e laboratórios descredenciados com a troca de comando e manter o preço da mensalidade anteriormente contratada.
Justiça nega indenização a fã Djavan que exigia indenização por show cancelado
A Justiça negou o pedido de indenização de um fã do cantor Djavan pelo cancelamento de um show em 2019. Na ação, o fã, Marcelo William Telles processou também as empresas: Luanda Edições Musicais, a T.B. Produtos e Serviços e a RAA De Peres Eventos Eireli. A informação é do UOL.
Desembargadores participam de sessão do Pleno diretamente do Fórum de Patos (PB)
Diretamente do Fórum da Comarca de Patos, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e corregedora daquela Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram da sessão virtual administrativa, realizada pelo Pleno do TJPB na tarde desta quarta-feira (30). Ambos se encontram em Patos pois estão realizando correição na Comarca.
Justiça do RJ determina que Twitter tire do ar vídeo em que vereador mantém relações sexuais com jovem de 15 anos
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou, nesta sexta-feira (1), que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro (sem partido), do Rio de Janeiro, mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. A decisão da juíza Claudia Leonor Bobsin, tem caráter liminar e deve ser cumprida no prazo de cinco horas após a notificação da empresa.