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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Demora na entrega da CNH gera danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba  manteve uma indenização, por danos morais, pela demora na entrega da Carteira Nacional de Motorista (CNH). O Colegiado entendeu que o valor de R$ 3.000,00 estabelecido pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande foi satisfatório e negou provimento à apelação  interposta pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).

Negada indenização a motorista que ficou preso em praça de pedágio

O juiz da Vara Única de Rio Bananal, julgou improcedentes os pedidos feitos por um motorista que ingressou com pedido de regularização de serviços e indenização por danos morais contra uma empresa de pagamento automático de pedágio, após seu veículo ficar bloqueado em catraca durante uma viagem.

Aplicativo de delivery é condenado a indenizar e recadastrar entregador

Por decisão da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) um aplicativo de delivery foi condenado, a recadastrar , em até 48 horas, um entregador falsamente acusado de não ter deixado encomenda no local de destino sob pena de multa. A empresa e o condomínio onde foi entregue a mercadoria vão arcar, solidariamente, com indenização por danos materiais e materiais.

Para TJSP não há provas de que a contaminação de professores por Covid-19 tenha sido nas escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou recurso apresentado pelo Apeoesp Sindicato do Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeoesp) contra o retorno das aulas presenciais. Segundo os magistrados não é possível dizer que os casos de professores contaminados pelo coronavírus no Estado ocorreram por conta da reabertura das escolas.

“Resposta ao Estadão: Uma crítica construtiva à matéria – ‘Falhas na segurança tornam o Brasil alvo fácil para hackers'”

A notícia revela que o Brasil concluiu que a administração pública brasileira foi a quarta mais afetada em vazamento global de 3.2 bilhões de senha e e-mail, ocorrido em fevereiro. Ficamos atrás de EUA, RU e Austrália em uma lista de 50 países.
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