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Voo Atrasado: O Que Fazer e Seus Direitos

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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Modelo – Ação para Levantar Curatela c/c Instituição de Tomada de Decisão Apoiada – TDA

EXMO.  SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL __________ DA COMARCA DA CIDADE/UF   “A tomada de decisão apoiada, por sua vez, apresenta-se como um...

Modelo – Declaração de Anuência – Tutela

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - TUTELA     Eu, XXXXX (NOME DA DECLARANTE), (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), portador da...

Modelo Genérico de Termo de Anuência – Interdição – Curatela

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Modelo de Declaração de Anuência – Curatela

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (CURATELA) Eu, XXXX (NOME DA DECLARANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG  XXXXXXXXX SSP/UF, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à...

Sistema Cofeci-Creci quer agilizar cobrança das chamadas dívidas podres

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e o Banco do Brasil (BB) ultimaram os detalhes com vistas à contratação da instituição para cobrança das dívidas “podres” do Cofeci e dos conselhos regionais (Creci’s), ou seja, daquelas vencidas no ano fiscal, inscritas na dívida ativa após cobradas administrativamente ou através de execução fiscal, decorrentes de débitos dos registrados pessoas física e jurídica.
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