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Exclusividade das marcas fracas ou evocativas
Exclusividade das marcas fracas ou evocativas
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça marcas fracas ou evocativas, constituídas por expressões comuns ou genéricas, não...
O conceito atual de marca de alto renome e o conceito de marca notória adotado pelo revogado Código de Propriedade Industrial
O conceito atual de marca de alto renome e o conceito de marca notória adotado pelo revogado Código de Propriedade Industrial
O Superior Tribunal de...
Natureza da marca de alto renome e da marca notoriamente conhecida
Natureza da marca de alto renome e da marca notoriamente conhecida
Marca de alto renome
Para o Superior Tribunal de Justiça marca de alto renome (art....
Azul Linhas Aéreas indenizará passageira que adquiriu poltrona mais confortável e não teve direito a utilizar
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. indenizará em R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, uma passageira que efetuou a aquisição do serviço Espaço Azul, entretanto, no momento de viajar, a poltrona escolhida e previamente paga não estava disponível, pois já estava ocupado por um terceiro....
Companhia aérea e corretora sabiam de proibições em voo da Chapecoense
E-mails trocados entre Loredana Albacete, proprietária da companhia aérea LaMia, e Simon Kaye, corretor de seguros da AON, demonstram que eles sabiam das proibições relativas às operações da empresa boliviana que transportou a Chapecoense no voo que vitimou 71 pessoas em novembro de 2016 na Colômbia. Os e-mails integram vários documentos disponibilizados ao Senado Federal.