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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Juízes condenados por homicídio e corrupção perdem o cargo

Os juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares, julgados e condenados criminalmente por corrupção passiva e homicídio, respectivamente, perderam seus cargos após determinação do TJ-SP e tiveram seus pagamentos administrativos cessados.

TJ/PB regulamenta home office para servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma resolução para regulamentar o teletrabalho de servidores da Justiça estadual. Eles poderão executar suas atividades profissionais em casa, de forma remota, conforme os parâmetros fixados pela resolução 227/16 do CNJ.

Eliana Calmon diz que Rogério Favreto quis criar fato político sobre Lula

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, entendeu que Rogério Favreto, desembargador de plantão no TRF-4 que acolheu o habeas corpus de Lula, "enxovalhou o Judiciário" e deve ser investigado pelo CNJ por possível falta disciplinar. A ex-ministra não poupou críticas ao desembargador, e disse que “ele quis criar um fato político e usou a magistratura para criar esse fato político.

CNH Digital já é obrigatória em todo o país

Ontem, 02, entrou em vigor a obrigatoriedade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital em todos os estados por determinação Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJSP orienta sobre viagem de crianças e adolescentes

Viajar com crianças e adolescentes exige um cuidado especial, pois há uma série de regras a serem cumpridas, como documento obrigatório ou até mesmo autorização judicial.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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