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Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Direito Autoral no Metaverso

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Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Modelo – Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento – Fabricante sem Peças de Reposição

Ocorre que no dia      , o produto adquirido e acima descrito apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s):      . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada      , indicada pela requerida, no dia      , conforme Ordem de Serviço de nº      , para que procedesse ao conserto do bem.  Passados       dias, a Assistência Técnica informou ao requerente que não seria possível consertar o bem danificado, porque a fabricante não tinha mais peças de reposição daquele modelo no mercado. A parte requerente entende que essa conduta é abusiva e sem razoabilidade alguma, pois o produto só tem       de uso e o tempo de vida útil de bens como o da parte requerente é de       anos.

Modelo – Ação de Rescisão Contratual C/C Ressarcimento – Produto Defeituoso

Ocorre que no dia      , o produto adquirido, já descrito, apresentou o(s) seguinte(s) defeito(s):      . Diante disso, a parte requerente dirigiu-se à Assistência Técnica denominada      , indicada pela 2ª requerida, no dia      , conforme Ordem de Serviço de nº      , para que procedesse ao conserto do bem.  Em resposta, após       dias, foi dito ao requerente que      .

Modelo – Declaratória – Telefonia – Faturas Não Pagas – Cobrança Indevida

A obrigação da parte autora era o pagamento das faturas de acordo com a disponibilidade dos serviços contratados. Em contrapartida, a obrigação da parte requerida era disponibilizar os seus serviços de forma perfeita e eficiente, respondendo pelos danos experimentados pela parte requerente em decorrência de uma falha na prestação de seus serviços.

Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito

O Juiz da 2ª Vara Cível de Cariacica condenou uma fabricante e uma revendedora de veículos a indenizarem um cliente que comprou um carro novo com defeito de fábrica.

Modelo – Ação Indenizatória – Transporte Aéreo – Descumprimento Contratual

Em      , a parte requerente adquiriu da parte requerida       passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s):      , (     ) para seu usufruto/ (     ) para usufruto de      , pelo preço total de R$      , paga(s) da seguinte forma:       .
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